Mata do Engenho Úchoa é uma área da cidade fundamental para preservação dos mananciais do Recife.

As áreas de frente d"água da Zona Oeste são muito propícias para construções de parques lineares no entorno dos mananciais com a ampliação das áres públicas da cidade e com a construção de ciclovias.

Do Vermelho:
Desembargadores a favor da preservação da Mata do Engenho Uchoa
Em 2002, a prefeitura do Recife decretou a desapropriação da área do Engenho Uchoa a fim de construir um parque ecológico. Até hoje os proprietários da área não foram indenizados, nem o parque foi construído porque o plano da prefeitura é implantar uma usina de triagem de lixo no local. Recentemente, o desembargador relator João Bosco Gouveia de Melo, teve decisão aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça em suspender a imissão de posse até que algumas pendências sejam resolvidas.

Diante da questão ambiental e social, o Des. relator João Bosco apresentou em seu parecer o principal fundamento que tem relação com a natureza da área na qual a empresa concessionária Recife Energia S/A pretende implementar o centro de tratamento e destinação do lixo urbano, uma vez que se trata de Área de Preservação Ambiental - APA, e, sendo assim, seria necessário um estudo de impacto ambiental que ainda não foi realizado pelas autoridades competentes.

A Recife Energia S/A alegou que o pedido de licença ambiental perante o órgão competente CPRH ainda está em andamento. Mas o parecer do Ministério Público, nesta instância, não enxergou urgência que justificasse a imissão na posse, pois o laudo de avaliação desta causa apresenta inúmeras falhas.


“Aduz que o engenho Uchoa, objeto da desapropriação, compreende Área de Proteção Ambiental - APA, conforme Decreto Municipal nº 17.538/96. Em sendo assim, exige estudo de impacto ambiental para ser realizada qualquer atividade nas suas delimitações. Discorre acerca de vasta legislação sobre o tema, como o Código Florestal, a Lei de Uso e ocupação do solo municipal - LUOS, Código do Meio Ambiente da Cidade do Recife, dentre outras normas. Aduz a Procuradoria Ministerial que, em face das suas características físicas, o Engenho Uchoa classifica-se como Zona Especial de Proteção Ambiental - ZEPA 2, nos termos da LUOS e, conforme o Código do Meio Ambiente Municipal, compreende uma área de preservação permanente.” Refere o desembargador relator João Bosco G. de Melo no Agravo de Instrumento interposta pela agravante Palmares Comercio Administração e participação Ltda.

Em 18 de agosto, os desembargadores acataram a suspensão provisória da imissão de posse em favor do Agravo de Instrumento. "À unanimidade de votos, deu-se provimento ao agravo de instrumento, para fins de suspender a imissão de posse provisória que havia sido concedida no 1º grau e mantida no despacho originário da relatoria a qual fica condicionada a aprovação dos estudos técnicos sobre impacto ambiental a avaliação dos imóveis nele mantidos assegurada a triangulação processual assim como fixada a multa nos termos do voto do Des. Relator".


História de luta

Há 30 anos, o movimento em defesa da mata do Engenho Uchôa vem travando batalhas contra projetos que visam à destruição do meio ambiente. No ano de 2002, com a promessa de construir um Parque Ecológico, a Prefeitura do Recife decretou a desapropriação daquele local, mas até hoje nada foi construído. Atualmente, a prefeitura do Recife assinou contrato com a empresa Recife Energia para a construção de uma estação de tratamento do lixo na área de preservação da Mata.

Para os responsáveis pelo movimento, os trabalhos realizados antes e depois da construção da usina podem gerar impacto ambiental, incômodos à vizinhança. A própria população tem repelido a atitude da Prefeitura participando de reuniões e passeatas com os organizadores do movimento em defesa da Mata do Engenho Uchoa. Eles acreditam que é possível promover a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente.

Na audiência da 12° promotoria de Justiça da Cidadania, foi esclarecido pelo major da Aeronáutica, Marcos Araújo, que a Usina de Lixo não pode ser construída sem a autorização do 2° Comar. Segundo ele, aves podem ser atraídas pelo lixo, o que seria uma ameaça ao trafego aéreo do local, pois a mata fica próxima do aeroporto Internacional dos Guararapes.

Com muita luta e esperança de que a Mata seja preservada os defensores do movimento coletaram mais de sete mil assinaturas, entre elas a do Presidente Luis Inácio da Silva. O Engenho Uchoa foi regulamentado como Área de Proteção Ambiental (APA) pelo Decreto nº 17.548, de 1996. A APA inclui uma reserva ecológica estadual, de 20 hectares, criada pela Lei nº 9.989/87. Os critérios de preservação levaram em conta a proteção do relevo, do solo, do sistema hidrográfico e do meio ambiente urbano.

Para minimizar o impacto ambiental que será causado com a instalação da usina, a prefeitura do Recife, propôs na Assembléia Legislativa, no dia 25 de agosto, a construção de um parque junto a Usina. Isso pode ser possível porque a implantação da central de tratamento de lixo na Área de Proteção Ambiental (APA) do Engenho Uchoa, está orçada em R$ 275 milhões. O correspondente a 0,5% desse valor (R$ 1,250 milhão), por lei, deve ser destinado à compensação dos danos ambientais da obra. Logo, a solução apresentada pela prefeitura foi implantar o prometido parque ecológico a fim de compensar os danos que serão causados pela Usina.

A importância da mata Engenho Uchoa

A Mata do engenho Uchoa é remanescente de Mata Atlântica, está localizada na Bacia do Rio Tejipió e sua preservação é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio ecológico da cidade do Recife. Possui potencial que é sistematicamente utilizado pelas comunidades entorno. Sua área é de 192 hectares onde se encontra 11 bairros ao seu redor com uma população de 270 mil habitantes, 19% da população do Recife. É fonte de pesquisa e produção de conhecimento para escolas, faculdades e universidades da Região Metropolitana do Recife, além de ser também uma referência paisagística. É a única área em Pernambuco que possui os três biomas: mangue, restinga e Mata Atlântica. Moradores e defensores desta causa continuam afirmando que o parque não compensará o estrago que esta Usina de triagem pode trazer para na vida da sociedade e do meio ambiente.

Novas atividades

A próxima reunião acontecerá na quarta-feira (9), às 10h, na escola Marcelino Champagnat, localizada na rua Rivadávia Guerra, 50, no bairro de Tejipió. Os representantes do movimento e a sociedade irão discutir novas idéias e detalhes do próximo ato público. Com o objetivo de manter a luta pela preservação do meio ambiente, os diretores das escolas Presidente Humberto Castello Branco, Alberto Torres, Senador Paulo Pessoa Guerra, Estadual Marechal Rondon, Edwirges de Sá Pereira e Marcelino Champagnat estarão realizando junto aos alunos e sociedade, no dia 7 de outubro, o 9° Movimento Ecológico. A concentração será, às 8h, em cada escola.

Do Recife,
Elaine de Paula