Tá no site da UCB: Posição da UCB quanto à carteira de habilitação para ciclistas

12 2007

A União dos Ciclistas do Brasil (UCB) vê com bons olhos toda e qualquer campanha de educação para o trânsito. Apoiamos e compartilhamos de todas e quaisquer medidas que valorizem e fortaleçam programas educacionais que tenham por objetivo o desenvolvimento de uma cultura cidadã a partir de medidas voltadas para a humanização do trânsito.
Apoiamos medidas que restrinjam e limitem as velocidades dos veículos automotores em 30km/h em via urbanas, bem como iniciativas de hierarquização de vias para criar ambientes urbanos mais seguros para pedestres e ciclistas.
A UCB entende que programas educacionais de trânsito devam ser prioridade de governo e, por isso, incluídos nos programas curriculares e ministrados a todos cidadãos residentes no Brasil. Entendemos que programas educacionais para educação no trânsito não devam estar limitados tão somente aos programas curriculares das escolas públicas e privadas, mas se estendam aos programas desenvolvidos pelos Detrans estaduais.
Porém, a UCB entende que a criação de um documento de habilitação para ciclistas traria mais prejuízos que benefícios ao desenvolvimento da mobilidade por bicicleta no país. Ao condicionar o uso da bicicleta ao porte de um documento de habilitação, corre-se o risco de burocratizar a ciclo-mobilidade. Em vez de alcançar o objetivo pretendido - o de aumentar a segurança do ciclista -, pode-se tornar o uso da bicicleta menos atraente, e assim o número de usuários diminuir. Num país onde a maioria dos usuários de bicicleta é de origem humilde, e onde a ineficiência do Estado transforma o processo de emissão de documentos num verdadeiro calvário para o cidadão, acreditamos que esse risco não é pequeno. Em lugares pequenos e remotos, depender de um documento oficial para algo simples como conduzir uma bicicleta complicaria a vida de muitas pessoas. Por comparação, pedestres também estão sujeitos a normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, e nem por isso cogita-se exigir deles alguma habilitação para transitar. Ainda que a medida não onere o usuário, ela demandará o comprometimento de recursos públicos para sua implantação que poderiam, se direcionados para campanhas educativas, ter efeitos muito mais duradouros e abrangentes - e, o que é mais importante, sem “afugentar” o ciclista. E nada garante que um ciclista habilitado seria um ciclista consciente, haja vista o que acontece com os motoristas: se eles aplicassem os conceitos ensinados nas auto-escolas e cobrados nos exames, não veríamos essas barbaridades cotidianas no nosso trânsito, que fazem milhares de vítimas todos os anos.
As propostas de habilitação e identificação dos ciclistas, não se questiona, são bem intencionadas e pretendem diminuir o número de acidentes, que muitas vezes poderiam ser evitados pelo conhecimento e observância de regras de circulação pelos próprios ciclistas. Acreditamos, porém, que é perfeitamente possível alcançar a conscientização e a educação pretendidas por meios de campanhas, cursos voluntários, sinalização, fiscalização, etc. Medidas descomplicadas e baratas como a redução das velocidade dos automóveis nas vias públicas, por si só, também já reduziriam em muito o número de vítimas do trânsito.
Colocamo-nos à disposição de quaisquer interessados tanto para o aprofundamento dessa discussão, quanto para colaborações em iniciativas cicloativistas, cuja estratégia mais eficiente, acreditamos, se alcança sempre por meio do debate, com o exame aprofundado de todos os aspectos, positivos e negativos.
Diretoria da UCB.